Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.

CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO EM DEMANDA JUDICIAL. RETENÇÃO DA QUANTIA. FATOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

CRIMINAL. HC. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DO WRIT. ORDEM DENEGADA.

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto